A educação de jovens e adultos no sistema prisional: um olhar sobre o gênero feminino, políticas públicas e a invisibilidade social

Eliana Cristina Rosa

Resumo


A pesquisa descreve como objetivo a trajetória da educação de jovens e adultos no sistema prisional, e a relação na reinserção educacional. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, exploratória, documental e bibliográfica, das quais se destacam: as políticas públicas, questões sociais educacionais e o gênero feminino com suas características e necessidades. Como fato existe uma carência de dados que quantifique e qualifique os resultados do trabalho desenvolvido em todo o contexto do sistema penitenciário educacional no país. Direcionando a necessidade de promover políticas educacionais aos jovens e adultos nas prisões, com urgência na referida agenda educacional das esferas governamentais e sociais, favorecendo assim a expansão da linguagem "visível" aos olhos da sociedade, como um “gatilho” que promova a visibilidade educacional e prisional no país.


Palavras-chave


Prisões; Políticas Públicas; Gênero Feminino

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1.2010. p. 20. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14906&Itemid=866. Acesso em 24 mai. 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Censo Penitenciário nacional. Brasília. 2008.

BOLETIM EBULIÇÃO. São Paulo: Ação Educativa, n. 19, jul. 2006. Disponível em: www.acaoeducativa.org. Acesso em: 22 out. 2016.

BUFFA, É.; ARROYO, M.; NOSELLA, P. O Sistema Penitenciário Brasileiro não consegue atingir o seu principal objetivo que é a ressocialização dos seus internos. Ressocialização através da educação - Artigo jurídico – Direito Net. 2013. p. 05. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2231/Ressocializacao-atraves-da-educacao. Acesso em 07 jun. 2013.

COMISIÓN ECONOMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (Cepal). Panorama social de América Latina 2008. Santiago. 2010. Disponível em: http://www.eclac.org/dds/publicaciones/. Acesso em 16 mai. 2017.

DALLARI, D. de A. O Brasil rumo à sociedade justa. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária, 2007. p.29-49. Disponível em: http://www.redhbrasil.net/documentos/bilbioteca_on_line/educacao_em_direitos humanos/04%20-%20Cap%201%20-%20Artigo%201.pdf. Acesso em 16 mai. 2016.

GRACIANO, M.; HADDAD, S. O direito humano à educação de pessoas jovens e adultas presas. Conjectura: Filos. Educ., Caxias do Sul, v. 20, n. especial, p.39-66, 2015. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/view/3649/pdf_435. Acesso em: 21 mai. 2017.

GRACIANO, M.; SCHILLING, F. A educação na prisão: hesitações, limites e possibilidades. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 13, n. 25, 2008. Disponível em: file:///D:/Users/usuario/Downloads/1148-3114-1-PB.pdf. Acesso em :17 jan. 2017.

IRELAND, T. D. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, 2011.

MOURA, T. W. de; RIBEIRO, C. T. Levantamento Nacional de Informação Penitenciarias. Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça. 2014. p.148.

OLIVEIRA, M. K. de. Jovens e Adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 12, p. 59-73, .1999.

PIMENTA, V.; MOURA, T. Quais são os números da justiça criminal no brasil? Informativo Rede Justiça Criminal. Nº 08. Os números da justiça criminal no brasil. 2016. p.13. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/relatorio-depen-versao-web.pdf. Acesso em: 23 jan. 2017.

PNE - Plano Nacional de Educação. Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 12 set. 2016.

PORTUGUES, M. R. Educação de jovens e adultos presos: limites, possibilidades e perspectivas. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 82, p. 109-120, 2009.

RUSCHE, J. R. (org.). Educação de adultos presos: uma proposta metodológica. São Paulo: Funap. 1995.

SAMPIERE, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia da pesquisa. 3. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006. 582p.

SAUER, A. H.; JULIÃO, E. F. Educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade no brasil: questões, avanços e perspectivas. Seminário educação nas prisões. Brasília/DF: CNE, 2012. p.04.

SILVA, R. de; MOREIRA, F. A. O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 89-103, 2011.

SIMÕES, K. G. Mulheres encarceradas: o que dizem as políticas públicas e a realidade de cascavel, PR. UNIOEST, 2014. p. 09. Disponível em:

http://cacphp.unioeste.br/eventos/Anais/servicosocial/anais/TC_Mulheres_Encarcer_que_dizem_Pols_Publs_e_realidade_Cascavel_PR.pdf. Acesso em: 21 jan. 2017.

SOUZA, M. C. R. F.; BICALHO, M. G. P.; NONATO, E. M. N.; CAETANO, C. S.; SOBRINHO, J. S.; ROSA, S. F. Gênero e currículo: olhares sobre a educação em espaços de privação de liberdade. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 7, n. 1, p. 159-176, 2013. Disponível em http://www.reveduc.ufscar.br. Acesso em: 25 jul. 2016.




Direitos autorais 2019 Revista Saberes Acadêmicos

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.